7 de dez. de 2013

RETEP Não é salário. TERCEIRA AÇÃO SIPOL

Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo
SUBSEÇÃO II - Da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial
Artigo 44 – Os cargos policiais civis serão exercidos necessariamente em regime especial de trabalho policial, que se caracteriza:
I – pela prestação de serviço em jornada de, no mínimo 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em condições precárias de segurança;
II – pelo cumprimento de horário irregular, sujeito a plantões noturnos e chamados a qualquer hora;
III – pela proibição do exercício de outras atividades remuneradas, exceto as relativas ao ensino e a difusão cultural.
Parágrafo único – A gratificação de que trata este artigo incorpora-se ao vencimento para todos os efeitos legais. (grifo nosso)
Essas duas palavrinhas (no mínimo) que, no contexto em que foram inseridas tornam o inciso I da Lei Complementar   207/79   INCONSTITUICIONAL   e  serão  o alvo  da  próxima  medida  Judicial  a ser implementada e provocada pelo SIPOL através da FEDERAÇÃO (FEIPOL).

Deverá beneficiar todos os filiados ao SIPOL e aos demais SINPOLS coligados à FEDERAÇÃO. E então o Estado será obrigado a pagar horas extras. Ou que proceda a mais concursos.

Poderá beneficiar principalmente os Policiais Civis que trabalham em escalas de 24 horas, nas sub-regiões, em cidades menores, e em escalas de sobreaviso.

O Estado não pagando horas extras com o correspondente adicional noturno está enriquecendo ilicitamente por conta dessas duas palavrinhas. Pois se pagasse, corretamente horas extras e adicional noturno, o valor do RETEP seria muitas vezes o dobro. Não pagando, prejudica o trabalhador e enriquece ilicitamente o Estado.

FILIEM-SE AO SIPOL.

AVISO SOBRE AS AÇÕES JUDICIAIS

Bom dia pessoal.
O SIPOL deu início a uma caminhada no início do ano passado, que o levou a São Paulo dezenas de vezes (tudo custeado por 230 Policiais Civis). A Fazenda Pública foi visitada e requerida, questionada. Fomos recebidos pelo Chefe do Gabinete da Fazenda com quem protocolamos importante documento.
Não ficou na reclamação na Internet. Fomos lá. E protocolamos com o manda-chuva. Viram-se obrigados a responder nosso questionamento: "Por que os integrantes da PM não pagam contribuição previdenciária sobre o ALE e os integrantes da CIVIL pagam?"
Ficaram de calça curta e não viram outra forma de contornar o assunto. Tiveram que responder POR ESCRITO, E TEMOS ESSE DOCUMENTO ORIGINAL.
Responderam que tanto a PM quanto a CIVIL questionaram o Governo sobre a ilegalidade do pagamento. O requerimento da PM foi aceito e foram liberados da cobrança. O da CIVIL AINDA ESTÁ EM ESTUDO. E olha que o ALE foi extinto! Réu confesso, o Estado aguarda que não façamos nada e que a cada mês prescreva uma parcela de 11% sobre o valor de cada ALE que recebíamos. Por isso é emergencial acioná-lo para interromper o prazo prescricional e fazê-lo não pagar, mas DEVOLVER o que se apropriou indebitamente.
Senhores, os gastos que tivemos durante esses 9 meses para conseguir este documento e outras informações vieram dos poucos 230 filiados que temos, em uma Região com mais de 800 Policiais Civis. Observem a força que estamos perdendo.
Que tipo de trabalho poderemos fazer por Adamantina e sub-região, Dracena e sub-região, Venceslau  e sub-região, Rancharia, Rosana, Epitácio, Regente, Pirapó, Machado, etc., etc., etc., se TODOS ou quase TODOS forem filiados? Poderíamos ter um escritório pequeno com um funcionário em Prudente para:
- acessar e literalmente ler todos os dias o Diário Oficial do Executivo, Legislativo e Judiciário as notícias que nos interessam, como a gloriosa faz;
- cadastrar todos nossos Policiais Civis políticos ou com proximidades a políticos, e líderes comunitários;
- investigar e realizar convênios;
- fazer pesquisas de naturezas jurídicas de interesse da classe (jurisprudência das ações vitoriosas ou não, de decisões da Corregedoria);
- contratar Advogado para causas Cíveis (já temos um em vista, com tratativas iniciadas);
- providenciar alguns textos, entre eles um balancete mensal dos gastos com todas as descrições no E-mail funcional dos filiados (cobrança justa e antiga);
- receber denúncias dos filiados e relacioná-las por categoria evidenciando padrões;
- seguir nossas reivindicações, reclamações e sugestões perante a Administração e a Corregedoria;
- enfim, entre outros tantos benefícios que puderem sugerir.
Agora, não é justo que 230 filiados paguem R$ 25,00 de mensalidade, mais R$ 20,00 para propositura da ação e quem não é filiado pague apenas R$ 50,00 para entrar com uma ação pelo SIPOL e depois não contribua mais. Até porque outras ações estão prontas aguardando a propositura desta primeira (como a da Ajuda de Custo que foi cortada pela metade). 
DE NENHUMA FORMA queremos constranger as pessoas a se filiarem na marra. Nada disso. Nunca fizemos isso. Sempre convidamos. Mas surgiu a necessidade de cobrir os custos do crescimento de um Sindicato que se tornou ativo o tempo todo. É nosso apelo.
Pessoal: entraremos com a ação da Ajuda de Custo pelo SIPOL e só aproveitará os que forem filiados, em virtude do tipo de ação. Não fiquem de fora disso. Eventual sucumbência será custeada pelo SIPOL.
Vamos dar força a um Sindicato que tem trabalhado. Que tem tentado com muita garra, erros e acertos, sair de uma antiga e enraizada inércia, letargia, neste campo jurídico.
Não estamos nesse momento pensando em clube, hotel na praia, piscina, nada disso. Estamos lutando para readequar o demonstrativo de pagamento para nos fazer Justiça.
Sabemos das agruras do passado, das decepções que levaram muitos ao descrédito. Mas acreditamos ter sido visível nosso esforço nos últimos meses. Nos ajudem a ter mais força.
Também esclarecemos que ninguém ficará preso ao SIPOL. Se depois de algum tempo de filiado ao SIPOL algum colega quiser se desfiliar bastará um simples requerimento e não haverá problemas, como já aconteceu com pessoas que se aposentaram ou mudaram de Região. Muito obrigado.
Bom final de semana a todos.
A PARTIR DE 10/12/13 SERÁ NECESSÁRIO FILIAR-SE AO SIPOL PARA QUALQUER AÇÃO.
INFORMAÇÕES (18) 99697-9700 - FÁBIO

6 de dez. de 2013

IAMSPE ASSINA COM SANTA CASA DE PRESIDENTE PRUDENTE.

Com intervenção da Comissão Regional do IAMSPE, da qual faz parte o Senhor Investigador ADILSON PEDRO CORDEIRO, acaba de ser assinado o Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente -SP.
A atuação do Ministério Público, também acionado pelo SIPOL, foi de suma importância na concretização desse convênio. A Santa Casa adverte que não pode atender, devido ao atual espaço físico, a absolutamente todos os conveniados mais agregados do IAMSPE, pelo que limita seu atendimento de 08 a 12 internações por dia. Um quarto com quatro leitos para homens e outro quarto com quatro leitos para mulheres.
Outros convênios com outros Hospitais de Presidente Prudente estão sendo estudados (Morumbi, São Lucas). O Hospital São Lucas atenderá ortopedia, oftalmologista e otorrinolaringologia. Parabéns ao Senhor Adilson (SIPOL)  ao Senhor Carlos (SINDASP) os dois mais expressivos Sindicatos da Região de Presidente Prudente.
Senhores Policiais: se estão com problemas com o IAMSPE em suas regiões dentro do DEINTER-8, entrem em contato com o SIPOL URGENTEMENTE.

5 de dez. de 2013

Segunda Ação Judicial SIPOL

PRÓXIMA AÇÃO: lacuna legal, interpretação equivocada do Tribunal de Contas e da Fazenda Pública sobre o pagamento da Ajuda de Custo para Alimentação dos Policiais Civis. AINDA ESTE MÊS. www.sipol.com.br

A PARTIR DE 10/12/13 SERÁ NECESSÁRIO FILIAR-SE AO SIPOL

INFORMAÇÕES (18) 99697-9700 - FÁBIO

NOVA AÇÃO JUDICIAL SIPOL

NOVA AÇÃO JUDICIAL SIPOL -  contato com o mesmo via fone (18) 99697-9700. SOMENTE PESSOAL DO DEINTER 8. Demais Regiões do Estado aguardem postagem no www.sipol.com.br, na próxima terça-feira.
A PARTIR DE 10/12/13 SERÁ NECESSÁRIO FILIAR-SE AO SIPOL.

4 de dez. de 2013

Quer saber qual Deputado Estadual está do lado da Polícia Civil? Quer saber também qual está contra?

Então acesse a página www.imesp.com.br e no campo "busca por edição" escolha a data de 31/10/2013 e, no campo abaixo já estará selecionado "Executivo - Caderno 1", ignore e selecione no lugar "Legislativo" e só então clique em ok, de acordo com a ilustração abaixo: 

Aberta a página, lá em cima você escolhe a página 92, conforme a ilustração abaixo:


E comece a ler a partir do Título DEBATES.
É um pouco extenso mas tem ótimas pérolas. São os debates dos Deputados em que a Polícia Militar lotou a Assembléia querendo barrar o PLC 33/13. Divirta-se conhecendo quem é e o que pensam alguns Deputados sobre a Polícia Civil.

Não estamos contra, nem julgando ninguém. Apenas tentando distribuir informações oficiais mostrando o porquê da necessidade de elegermos um DEPUTADO ESTADUAL POLICIAL CIVIL. Cada um que tire suas conclusões.
Fábio Morrone - Presidente do SIPOL PRUDENTE


2 de dez. de 2013

CHEGOU A VEZ DOS OPERACIONAIS - SIPOL-PC

É fato que a ADPESP por meio de sua Presidenta esteve presente na ALESP, no Palácio dos Bandeirantes e na SSP todos os dias. Acompanhando de perto o projeto dos Delegados de Polícia, de manhã, de tarde e de noite.
Muitas vezes em contato com a Dra. Marilda por volta de 21h00, 22h00 ela ainda estava saindo da ALESP. Foi um trabalho que nenhuma Entidade dita dos operacionais fez. Aprende-se com os erros. Nós aprendemos. Isso nunca mais acontecerá.
Nós aqui de Prudente não temos recursos financeiros, muito menos funcionários afastados do trabalho para ficar em São Paulo realizando essa importante missão.
Quem ainda fez das tripas coração para ir na ALESP toda semana foi o KIKO da FEIPOL. Alguns líderes até foram, uma ou duas vezes. E falaram apenas em nome de suas Entidades. E sozinhos. A impressão que dava era apenas de "dar a cara". Dizer que foi pra estampar em jornalzinho. Também é válido, mas não é o suficiente.
E nem a FEIPOL sozinha vai conseguir.
Mas todos os DEINTERs unidos podem.
A ADPCESP (Associação dos Diplomatas da Polícia Civil do Estado de São Paulo) foi criada com a finalidade de ser um ente representativo, mas não uma Entidade de Classe.
A ideia é reunir todos os Escrivães Chefes e Investigadores Chefes dos DEINTERs para reuniões (pela Internet na ADPCESP(*), ou presencialmente) para INICIALMENTE juntos:

1 - apresentarem dada qual de sua região os Policiais Civis:
          - Vereadores;
          - Vereadores Presidentes de Câmaras;
          - Vice-Prefeitos;
          - Prefeitos;
          - Aposentados com cargos em comissão em órgãos públicos;
          - Policiais Civis líderes sociais ou de Entidades filantrópicas;
          - Policiais Civis com parentes os cargos acima;
          - Policiais Civis membros ou com parentes em Conselhos;
          - Policiais Civis com parentes em cargos em comissão e de liderança social;
          - Policiais Civis empresários;

2 - apresentarem cada qual aos outros as deficiências da base da área de seus Departamentos;

3 - elaborarem a pauta de reivindicações dos operacionais, racionalmente, com base nos dados discutidos em conjunto, com as respectivas justificativas (importantíssimo) para as reivindicações. Sem justificativas não há motivação para qualquer pedido;

Uma vez identificados todos os quesitos acima, juntos apresentaremos discretamente no ambiente SIPOL-PC(*) que já está em fase de elaboração, as estratégias de manipulação e uso responsável dessa ENORME FORÇA POLÍTICA, que nossos elefantes não estão sabendo usar.
(*) SIPOL-PC - grupo a ser criado dentro da ADPCESP - Associação dos Diplomatas da Polícia Civil do Estado de São Paulo, cujo acesso à leitura e publicações e comentários serão permitidos apenas aos Investigadores e Escrivães Chefes dos Departamentos do Interior e da Capital, e também Chefes dos Escrivães, Papiloscopistas, Agentes, Operadores de Telecomunicações e Carcereiros, Presidentes das Entidades de Classe da Polícia Civil, e Policiais Civis convidados.
 

Por: Fábio Morrone - Presidente do SIPOL PRUDENTE.

1 de dez. de 2013

....................... R E E S T R U T U R A Ç Ã O.....................

Em virtude das décadas em que se plantou a total descrença na Reestruturação da Polícia Civil do Estado de São Paulo colhe-se agora um resultado amargo, crítico, e em alguns casos de completo desdém.

Não. Este artigo não foi elaborado para criticar, nem para colocar em dúvida a Reestruturação anunciada pelo Delegado Geral de Polícia.

Muito pelo contrário.

Temos recebidos centenas de E-mails com mensagens parecidas, cujos pequenos trechos abaixo transcrevo:

- "fomos enganados pelos delegados";
- "fomos usados na operação blecaute";
- "só pensaram neles, e quando conseguiram o que queriam nos deixaram de lado”.

Não é hora disso. Até porque só o primeiro passo foi dado e vamos discutir agora o segundo, que é a reestruturação. E peço o apoio de todos às Entidades, ao Conselho e ao Delegado Geral. Com apoio será difícil. E sem apoiar?

Bem, quem sou eu para tentar tirar da cabeça das pessoas aquilo que pensam. Mas posso e vou tentar explicar alguns fatos que, em geral, as lideranças não colocam abertamente, seja porque não acham necessário, ou porque a base não participa muito das reuniões (e não participa mesmo, embora tenha suas razões) e com isso só fica informando quando pergunta pessoalmente, ou quando lê na Internet (hoje um meio tão usual de se buscar informações e tão confortável, que está colocando em risco a comunicação verdadeira por natureza que é a discussão presencial).

Vamos então para algumas considerações:

1 - não há nem tenho notícias de ter havido algum dia uma reunião presencial em São Paulo ou qualquer outro lugar entre todos os Escrivães e Investigadores Chefes dos DEINTERs e dos Departamentos;
1.a - os Delegados têm o Conselho;

2 - não existe reunião mensal, ou bimestral, ou trimestral, ou semestral, nem anual entre todos os líderes de todas as Entidades;
2.a - a ADPESP e o SINDPESP estão em constante contato, ainda que tenham divergências;

3 - há um estranho entendimento de alguns Sindicatos da Capital que acreditam que representam de fato e de direito TODOS os Policiais Civis do Estado de São Paulo. De direito é verdade. Mas de fato não. Podem representar alguns da Capital, mas o Estado todo não.
3.a - a ADPESP embora seja uma Associação é respeitada e sempre que necessário está junto com o SINDPESP, havendo ou não divergências.

4 - em geral os operacionais visitam e escrevem na Internet de forma aberta. Onde todos podem ler indiscriminadamente o que se escreve. E onde todos podem escrever o que querem sem que o leitor saiba quem de fato está escrevendo, se é policial civil ou não.
4.a - Os Delegados têm o DELPOL-PC. Área restrita. Quem sabe talvez até escrevam em um ou outro momento algo rude. E que divirjam uns dos outros. Mas se você não é Delegado, vai ter que se contentar em acreditar no que alguém te conta. Porque acesso você não terá.

Não precisamos ser gênios para entender o porquê de há tanto tempo tantas maravilhosas verdades serem jogadas na cara do Governo aqui na Internet por Policiais Civis, e até por quem não é, e NADA ter acontecido. NADA ter sido conquistado com esse comportamento.

Muito pelo contrário. Só perdas.

Os quatro itens acima são cruciais para o entendimento de nossa atual situação. E a reflexão sobre elas não deve passar pelo crivo dos nossos ressentimentos nos últimos 20 anos, ou nos atrasaremos mais ainda. O momento é de engolir um sapo enorme e trabalhar com a inteligência.

No Estado inteiro várias Associações e Sindicatos Regionais estão passando por renovações e sendo literalmente chacoalhados por gente nova. Isso é saudável.  Outros sendo CRIADOS, e vamos ajudar na criação. Podem entrar em contato. Se for preciso se socorrer à FEIPOL e valos colocar sua Região no mapa dos que reivindicam com profissionalismo.

Temos notícia que um SIPOL pode vir a ser criado no ABC por uma grande personalidade da Polícia Civil a quem tivemos o prazer de conhecer pessoalmente em São Paulo. E esperamos que aconteça. E conte com nosso apoio.

Para terminar.

O SIPOL Prudente gastou muito com dezenas de viagens a São Paulo só este ano. E a maior conquista foi conhecer pessoas, procedimentos, agentes administrativos que tocam a burocracia, saber onde as coisas acontecem e, principalmente, constatar a letargia que temos por conta dessa desunião.

Vivenciei nos últimos CINCO MESES a Dra. Marilda Panzonato indo e vindo da ALESP, da SSP, do Palácio dos Bandeirantes e da DGP praticamente TODOS OS DIAS.

Ela é uma só e tem muita gente apoiando. E tem estrutura financeira e postura pessoal pra isso. NÓS somos dezenas e não dá pra todos fazerem o mesmo. Um de nós tem que ser eleito, e preferencialmente da CAPITAL, sendo Presidente de Entidade ou mero Delegado Sindical ou Associativo, para fazer esse papel de embaixador, de relações públicas.

Deve visitar a ALESP dias a fio até ser conhecido e respeitado por grande parte dos DEPUTADOS ESTADUAIS (isso se chama LOB). Deve enviar por E-mail a todos os Presidentes, todos os dias, as impressões que teve naquele dia.

Até podemos fazer isso elegendo NOSSO (de dentro da casa, Policial CIVIL) Deputado Estadual. O mais forte que vislumbramos é o Senhor Georges Habib. Alguém vê motivos para dividirmos os votos e lançarmos um outro candidato para começar do zero? Sinceramente eu não.

Um Deputado tem acesso ao Palácio do Governo, aos Secretários e, se não fosse de suma importância eleger um de nossos quadros específicos, os banqueiros não fariam o mesmo, nem os industriais, nem os comerciantes, nem os investidores, nem os empreiteiros, etc.
Continua na Parte 2.